RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17373/2026
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Companhia Brasileira de
Metalurgia e Mineração e à Expresso Nepomuceno Transportes e Logística
Ltda. pela submissão de 21 caminhoneiros a condições análogas à
escravidão no transporte de nióbio entre Araxá e o Porto de Santos (SP).
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20599 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração e à Expresso Nepomuceno Transportes e Logística Ltda. pela submissão de 21 caminhoneiros a condições análogas à escravidão no transporte de nióbio entre Araxá e o Porto de Santos (SP).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20599 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração e à Expresso Nepomuceno Transportes e Logística Ltda. pela submissão de 21 caminhoneiros a condições análogas à escravidão no transporte de nióbio entre Araxá e o Porto de Santos (SP).
Tramitação
27/04/2026
Remessa do Ofício 665 2026 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, Expresso Nepomuceno Transportes e Logística Ltda. ,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 665 2026 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, Expresso Nepomuceno Transportes e Logística Ltda. ,
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/4/2026, pág 12.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/4/2026, pág 12.
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 82. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 82. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.