RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20599/2026
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Companhia Brasileira de
Metalurgia e Mineração e à Expresso Nepomuceno Transportes e Logística
Ltda. pela submissão de 21 caminhoneiros a condições análogas à
escravidão no transporte de nióbio entre Araxá e o Porto de Santos (SP).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração e à Expresso Nepomuceno Transportes e Logística Ltda. pela submissão de 21 caminhoneiros a condições análogas à escravidão no transporte de nióbio entre Araxá e o Porto de Santos (SP).
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RQN 17373 de 2026
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração e à Expresso Nepomuceno Transportes e Logística Ltda. pela submissão de 21 caminhoneiros a condições análogas à escravidão no transporte de nióbio entre Araxá e o Porto de Santos (SP).
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Tramitação
