RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17310/2026
RQN 17310/2026
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Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Estado
de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado
o pedido da servidora Tatiane Lessa referente a esclarecimentos quanto à
posse no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 para o
cargo de professor de educação básica na Superintendência Regional de
Ensino em Ubá.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20507 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Tatiane Lessa referente a esclarecimentos quanto à posse no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 para o cargo de professor de educação básica na Superintendência Regional de Ensino em Ubá.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20507 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Tatiane Lessa referente a esclarecimentos quanto à posse no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 para o cargo de professor de educação básica na Superintendência Regional de Ensino em Ubá.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 77. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 77. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.