RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17283/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido
de providências para que realize estudos para a substituição do semáforo
de pedestres situado nas coordenadas -19.817940, -43.949698 por uma
passarela para acessar o Hospital Maternidade Risoleta Tolentino Neves,
que atravessará a Avenida Dom Pedro I e a Rua Aldemiro Fernandes Torres;
e para que revitalize a sinalização horizontal nas vias do entorno.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20147 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que realize estudos para a substituição do semáforo de pedestres situado nas coordenadas -19.817940, -43.949698 por uma passarela para acessar o Hospital Maternidade Risoleta Tolentino Neves, que atravessará a Avenida Dom Pedro I e a Rua Aldemiro Fernandes Torres; e para que revitalize a sinalização horizontal nas vias do entorno.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20147 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que realize estudos para a substituição do semáforo de pedestres situado nas coordenadas -19.817940, -43.949698 por uma passarela para acessar o Hospital Maternidade Risoleta Tolentino Neves, que atravessará a Avenida Dom Pedro I e a Rua Aldemiro Fernandes Torres; e para que revitalize a sinalização horizontal nas vias do entorno.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/04/2026
Remessa do Ofício 611 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 611 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
24/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 75. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 75. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.