RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17244/2026
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Capitão Enéas pedido de
informações sobre a situação das obras de construção de centros
municipais de educação infantil decorrentes da adesão do município ao
projeto Mãos Dadas, com os detalhamentos que menciona e o envio dos
documentos que solicita.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Origem
RQC 20353 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Capitão Enéas pedido de informações sobre a situação das obras de construção de centros municipais de educação infantil decorrentes da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os detalhamentos que menciona e o envio dos documentos que solicita.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Origem
RQC 20353 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Capitão Enéas pedido de informações sobre a situação das obras de construção de centros municipais de educação infantil decorrentes da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os detalhamentos que menciona e o envio dos documentos que solicita.
Indexação
Documentos
Tramitação
15/04/2026
Remessa do Ofício 544 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Capitão Enéas - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 544 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Capitão Enéas - MG
15/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/4/2026, pág 136, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/4/2026, pág 136, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.