RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1724/2015
Requer seja formulada manifestação de repúdio à decisão do Superior
Tribunal de Justiça contrária à renovação automática das concessões das
usinas hidrelétricas de Jaguara e de São Simão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2015
Origem
RQC 2623 de 2015
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça contrária à renovação automática das concessões das usinas hidrelétricas de Jaguara e de São Simão.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2623 2015.
Resumo Manifestação, Repúdio, Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2015
Origem
RQC 2623 de 2015
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça contrária à renovação automática das concessões das usinas hidrelétricas de Jaguara e de São Simão.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2623 2015.
Resumo Manifestação, Repúdio, Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Tramitação
24/08/2015
Remessa do Ofício 2305 2015 SGM ao Sr Everson de Alcântara Tardeli, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2305 2015 SGM ao Sr Everson de Alcântara Tardeli, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado.
24/08/2015
Remessa do Ofício 2305 2015 SGM ao Sindsul, Pouso Alegre - MG, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2305 2015 SGM ao Sindsul, Pouso Alegre - MG, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado.
24/08/2015
Remessa do Ofício 2305 2015 SGM ao Sr Jairo Nogueira Filho, Coordenador-Geral do Sindieletro-MG, Belo Horizonte - MG, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2305 2015 SGM ao Sr Jairo Nogueira Filho, Coordenador-Geral do Sindieletro-MG, Belo Horizonte - MG, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado.
24/08/2015
Remessa do Ofício 2305 2015 SGM ao Sr Mauro Borges Lemos, Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2305 2015 SGM ao Sr Mauro Borges Lemos, Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 22/8/2015, pág 24.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 22/8/2015, pág 24.
12/08/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 14/8/2015, pág 25.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 14/8/2015, pág 25.