RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17233/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a
inclusão dos militares promovidos à graduação de 3º-sargento oriundos do
Curso Especial de Formação de Sargentos de 2022 no processo de promoção à
graduação de 2º-sargento previsto para o ano de 2027.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Origem
RQC 20510 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a inclusão dos militares promovidos à graduação de 3º-sargento oriundos do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2022 no processo de promoção à graduação de 2º-sargento previsto para o ano de 2027.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a inclusão dos militares promovidos à graduação de 3º-sargento oriundos do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2022 no processo de promoção à graduação de 2º-sargento previsto para o ano de 2027.
Indexação
Documentos
Tramitação
15/04/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
15/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/4/2026, pág 129, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/4/2026, pág 129, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.