RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17210/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que repasse às escolas família agrícola os devidos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar referentes aos exercícios de 2025 e 2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que repasse às escolas família agrícola os devidos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar referentes aos exercícios de 2025 e 2026.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que repasse às escolas família agrícola os devidos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar referentes aos exercícios de 2025 e 2026.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/05/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 5.
07/05/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
07/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
07/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 9/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 9/4/2026.