RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17209/2026
RQN 17209/2026
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Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ao
Ministério da Educação e à Companhia Nacional de Abastecimento pedido de
providências para que promovam estudos visando a elevação do valor máximo
por cadastro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ao Ministério da Educação e à Companhia Nacional de Abastecimento pedido de providências para que promovam estudos visando a elevação do valor máximo por cadastro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ao Ministério da Educação e à Companhia Nacional de Abastecimento pedido de providências para que promovam estudos visando a elevação do valor máximo por cadastro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
07/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 9/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 9/4/2026.