RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17209/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ao Ministério da Educação e à Companhia Nacional de Abastecimento pedido de providências para que promovam estudos visando a elevação do valor máximo por cadastro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ao Ministério da Educação e à Companhia Nacional de Abastecimento pedido de providências para que promovam estudos visando a elevação do valor máximo por cadastro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Indexação
Documentos relacionados OFÍCIO CONAB/PRESI/CONAB SEI N.º 214¿/2026 - Companhia Nacional de Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ao Ministério da Educação e à Companhia Nacional de Abastecimento pedido de providências para que promovam estudos visando a elevação do valor máximo por cadastro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Indexação
Documentos relacionados OFÍCIO CONAB/PRESI/CONAB SEI N.º 214¿/2026 - Companhia Nacional de Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/06/2026
Ofício da Companhia Nacional de Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/6/2026, pág 91.
Plenário
Ofício da Companhia Nacional de Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/6/2026, pág 91.
07/05/2026
Remessa do Ofício 723 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF João Edegar Pretto, Presidente da Conab, Brasília - DF Carlos Henrique Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 723 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF João Edegar Pretto, Presidente da Conab, Brasília - DF Carlos Henrique Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Brasília - DF
07/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
07/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 9/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 9/4/2026.