RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17207/2026
RQN 17207/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o montante de recursos a ser repassado às escolas família agrícola para a alimentação escolar.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o montante de recursos a ser repassado às escolas família agrícola para a alimentação escolar.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o montante de recursos a ser repassado, no exercício de 2026, às escolas família agrícola para a alimentação escolar.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o montante de recursos a ser repassado às escolas família agrícola para a alimentação escolar.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o montante de recursos a ser repassado, no exercício de 2026, às escolas família agrícola para a alimentação escolar.
Documentos
Tramitação
18/05/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 20.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 20.