RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17202/2026
RQN 17202/2026
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Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que amplie o repasse de recursos destinados à
alimentação escolar das escolas família agrícola para além do montante
repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no escopo do
Programa Nacional de Alimentação Escolar, de modo a garantir a segurança
alimentar e nutricional dos estudantes.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que amplie o repasse de recursos destinados à alimentação escolar das escolas família agrícola para além do montante repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no escopo do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de modo a garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que amplie o repasse de recursos destinados à alimentação escolar das escolas família agrícola para além do montante repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no escopo do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de modo a garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.
Indexação
Tramitação
15/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
07/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 38. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 9/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 38. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 9/4/2026.