RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17105/2026
RQN 17105/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a política de oferta de vagas na Escola Estadual
Professor Soares Ferreira, no Município de Barbacena, e sobre os
critérios adotados para a distribuição de vagas entre as escolas da rede
estadual nesse município.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20345 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a política de oferta de vagas na Escola Estadual Professor Soares Ferreira, no Município de Barbacena, e sobre os critérios adotados para a distribuição de vagas entre as escolas da rede estadual nesse município.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre eventual redução do número de vagas ofertadas na Escola Estadual Professor Soares Ferreira, no Município de Barbacena, do ano letivo de 2025 para o de 2026. Em caso afirmativo, requer sejam informados os critérios adotados para a definição do Plano de Atendimento Escolar da referida unidade em 2026, que tenham resultado na redução do atendimento, bem como os critérios utilizados para a distribuição de vagas entre as escolas da rede estadual no Município de Barbacena.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20345 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a política de oferta de vagas na Escola Estadual Professor Soares Ferreira, no Município de Barbacena, e sobre os critérios adotados para a distribuição de vagas entre as escolas da rede estadual nesse município.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre eventual redução do número de vagas ofertadas na Escola Estadual Professor Soares Ferreira, no Município de Barbacena, do ano letivo de 2025 para o de 2026. Em caso afirmativo, requer sejam informados os critérios adotados para a definição do Plano de Atendimento Escolar da referida unidade em 2026, que tenham resultado na redução do atendimento, bem como os critérios utilizados para a distribuição de vagas entre as escolas da rede estadual no Município de Barbacena.
Documentos
Tramitação
27/04/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2026, pág 37.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2026, pág 37.
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 156. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 156. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2026.