RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17097/2026
RQN 17097/2026
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Requer seja encaminhado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa
Civil em Rio Acima e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais pedido de providências para a realização de vistorias com
laudos de avaliação que identifiquem os riscos enfrentados pelas escolas
municipais que menciona, situadas no Município de Rio Acima, diante das
chuvas intensas e dos consequentes riscos geológicos.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20391 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em Rio Acima e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para a realização de vistorias com laudos de avaliação que identifiquem os riscos enfrentados pelas escolas municipais que menciona, situadas no Município de Rio Acima, diante das chuvas intensas e dos consequentes riscos geológicos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em Rio Acima e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para a realização de vistorias com laudos de avaliação que identifiquem os riscos enfrentados pelas escolas municipais que menciona, situadas no Município de Rio Acima, diante das chuvas intensas e dos consequentes riscos geológicos.
Indexação
Tramitação
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 155. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 155. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.