RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17096/2026
RQN 17096/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a anunciada reforma do edifício histórico da Escola Estadual Pedro II, considerando notícias veiculadas pela imprensa e relatos da comunidade escolar no sentido de que o prédio deverá passar por reforma no segundo semestre de 2026, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20392 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a anunciada reforma do edifício histórico da Escola Estadual Pedro II, considerando notícias veiculadas pela imprensa e relatos da comunidade escolar no sentido de que o prédio deverá passar por reforma no segundo semestre de 2026, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a reforma do edifício Escola Estadual Pedro II, para que esclareça: a) o cronograma das obras; b) quais escolas receberão os alunos matriculados na Escola Estadual Pedro II durante o período das obras; c) as medidas adotadas para garantir a continuidade das atividades pedagógicas e para assegurar a comunicação adequada à comunidade escolar acerca das mudanças previstas.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a anunciada reforma do edifício histórico da Escola Estadual Pedro II, considerando notícias veiculadas pela imprensa e relatos da comunidade escolar no sentido de que o prédio deverá passar por reforma no segundo semestre de 2026, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a reforma do edifício Escola Estadual Pedro II, para que esclareça: a) o cronograma das obras; b) quais escolas receberão os alunos matriculados na Escola Estadual Pedro II durante o período das obras; c) as medidas adotadas para garantir a continuidade das atividades pedagógicas e para assegurar a comunicação adequada à comunidade escolar acerca das mudanças previstas.
Documentos
Tramitação
18/05/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 17.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 17.
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 155. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 155. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2026.