RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17055/2026
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações acerca do fluxo de recebimento e repasse de recursos federais do Sistema Único de Saúde - SUS - destinados às instituições hospitalares contratualizadas pelo município, especialmente aquelas que prestam atendimento integral ou majoritário ao SUS, com os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20143 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações acerca do fluxo de recebimento e repasse de recursos federais do Sistema Único de Saúde - SUS - destinados às instituições hospitalares contratualizadas pelo município, especialmente aquelas que prestam atendimento integral ou majoritário ao SUS, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Documentos relacionados OF. SMGO/SUASP-DALE Nº 977/2026 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20143 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações acerca do fluxo de recebimento e repasse de recursos federais do Sistema Único de Saúde - SUS - destinados às instituições hospitalares contratualizadas pelo município, especialmente aquelas que prestam atendimento integral ou majoritário ao SUS, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Documentos relacionados OF. SMGO/SUASP-DALE Nº 977/2026 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/07/2026
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 189.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 189.
07/05/2026
Remessa do Ofício 715 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Belo Horizonte - MG Secretário Municipal de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 715 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Belo Horizonte - MG Secretário Municipal de Saúde, Belo Horizonte - MG
07/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 152. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 152. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 27/3/2026.