RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17055/2026
RQN 17055/2026
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Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte e ao
secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações
acerca do fluxo de recebimento e repasse de recursos federais do Sistema
Único de Saúde - SUS - destinados às instituições hospitalares
contratualizadas pelo município, especialmente aquelas que prestam
atendimento integral ou majoritário ao SUS, com os esclarecimentos que
menciona.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20143 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações acerca do fluxo de recebimento e repasse de recursos federais do Sistema Único de Saúde - SUS - destinados às instituições hospitalares contratualizadas pelo município, especialmente aquelas que prestam atendimento integral ou majoritário ao SUS, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20143 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações acerca do fluxo de recebimento e repasse de recursos federais do Sistema Único de Saúde - SUS - destinados às instituições hospitalares contratualizadas pelo município, especialmente aquelas que prestam atendimento integral ou majoritário ao SUS, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Tramitação
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 152. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 152. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 27/3/2026.