RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1705/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para fortalecer os pontos de atenção da Rede de Atenção
Psicossocial - Raps - no âmbito da Política de Saúde Mental e
regulamentar a Lei 22460, de 2016, que estabelece diretrizes para o
atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2798 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fortalecer os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial - Raps - no âmbito da Política de Saúde Mental e regulamentar a Lei 22460, de 2016, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 1780/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2798 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fortalecer os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial - Raps - no âmbito da Política de Saúde Mental e regulamentar a Lei 22460, de 2016, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 1780/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
15/10/2019
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2019, pág 24.
Plenário
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2019, pág 24.
04/07/2019
Remessa do Ofício 1833 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1833 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.