RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2798/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para fortalecer os pontos de atenção da Rede de Atenção
Psicossocial - Raps - no âmbito da Política de Saúde Mental e
regulamentar a Lei 22460, de 2016, que estabelece diretrizes para
o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Deputado Carlos Pimenta PDT
Deputado Doutor Jean Freire PT
Deputado Doutor Wilson Batista PSD
Deputado Doutor Paulo PATRI
Deputado Doutor Jean Freire PT
Deputado Doutor Wilson Batista PSD
Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fortalecer os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial - Raps - no âmbito da Política de Saúde Mental e regulamentar a Lei 22460, de 2016, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 1705 de 2019
RQN 1710 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fortalecer os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial - Raps - no âmbito da Política de Saúde Mental e regulamentar a Lei 22460, de 2016, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado.
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RQN 1705 de 2019
RQN 1710 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Tramitação