RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1705/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências para a readequação do processo de licenciamento ambiental
das obras da BR-040, considerando-se as estatísticas de acidente na via
com pedestres e com veículos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2015
Origem
RQC 2398 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para a readequação do processo de licenciamento ambiental das obras da BR-040, considerando-se as estatísticas de acidente na via com pedestres e com veículos.
Evento 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 16 6 2015, que teve por finalidade debater as condições e impactos da concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2398 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 767/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2015
Origem
RQC 2398 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para a readequação do processo de licenciamento ambiental das obras da BR-040, considerando-se as estatísticas de acidente na via com pedestres e com veículos.
Evento 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 16 6 2015, que teve por finalidade debater as condições e impactos da concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2398 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 767/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Tramitação
10/12/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 2.
20/08/2015
Remessa do Ofício 2259 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2259 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/08/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 14/8/2015, pág 25.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 14/8/2015, pág 25.