RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2398/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para readequação do
processo de licenciamento ambiental das obras da Rodovia BR-040,
priorizando-se as estatísticas de acidente na via com pedestres ou
veículos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para readequação do processo de licenciamento ambiental das obras da Rodovia BR-040, priorizando-se as estatísticas de acidente na via com pedestres ou veículos.
Proposições relacionadas
RQN 1705 de 2015
Documentos relacionados Ofício 767/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para readequação do processo de licenciamento ambiental das obras da Rodovia BR-040, priorizando-se as estatísticas de acidente na via com pedestres ou veículos.
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Tramitação