RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16974/2026
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.952/2015, do deputado
João Alberto.
Situação atual:
Requerimento deferido
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Requerimento deferido
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.952/2015, do deputado João Alberto.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.952/2015, do deputado João Alberto.
Indexação
Tramitação