RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16800/2026
RQN 16800/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a não adesão do Estado ao Programa Nacional de Educação
do Campo, com os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20058 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a não adesão do Estado ao Programa Nacional de Educação do Campo, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20058 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a não adesão do Estado ao Programa Nacional de Educação do Campo, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Tramitação
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/3/2026.