RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16796/2026
RQN 16796/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação
no período de 2019 a 2024, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20016 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação no período de 2019 a 2024, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20016 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação no período de 2019 a 2024, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/04/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 178.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 178.
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/3/2026.