RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16794/2026
RQN 16794/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o plano de trabalho e o cronograma de execução para a
elaboração do diagnóstico dos conselhos municipais de educação, que
integra iniciativa informada em resposta ao Requerimento nº 11.437/2025.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20014 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o plano de trabalho e o cronograma de execução para a elaboração do diagnóstico dos conselhos municipais de educação, que integra iniciativa informada em resposta ao Requerimento nº 11.437/2025.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20014 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o plano de trabalho e o cronograma de execução para a elaboração do diagnóstico dos conselhos municipais de educação, que integra iniciativa informada em resposta ao Requerimento nº 11.437/2025.
Indexação
Tramitação
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/3/2026.