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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16794/2026

RQN

16794/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o plano de trabalho e o cronograma de execução para a elaboração do diagnóstico dos conselhos municipais de educação, que integra iniciativa informada em resposta ao Requerimento nº 11.437/2025.
Situação atual: Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem Documento RQC 20014 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o plano de trabalho e o cronograma de execução para a elaboração do diagnóstico dos conselhos municipais de educação, que integra iniciativa informada em resposta ao Requerimento nº 11.437/2025.
Proposições anexadas Documento RQN 16937 de 2026
Indexação
Conselho Municipal
Plano Estadual de Educação
Tramitação
2
1