RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1670/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO À CORREGEDORIA DA PMMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PERPETRADAS POR
POLICIAIS, SOB AS ORDENS DO SUBTEN PM GILBERTO SOARES DE OLIVEIRA, DO
40º BATALHÃO DA PMMG, CONTRA PARTICIPANTES DA MANIFESTAÇÃO GRITO DOS
EXCLUÍDOS, EM RIBEIRÃO DAS NEVES, NO DIA 7 9 2011, OCASIÃO EM QUE A
POLÍCIA MILITAR TERIA EFETUADO A PRISÃO ILEGAL DE SIDNEI MORAES MARTINS
E DESRESPEITADO O DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO DOS MANIFESTANTES.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À CORREGEDORIA DA PMMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PERPETRADAS POR POLICIAIS, SOB AS ORDENS DO SUBTEN PM GILBERTO SOARES DE OLIVEIRA, DO 40º BATALHÃO DA PMMG, CONTRA PARTICIPANTES DA MANIFESTAÇÃO GRITO DOS EXCLUÍDOS, EM RIBEIRÃO DAS NEVES, NO DIA 7 9 2011, OCASIÃO EM QUE A POLÍCIA MILITAR TERIA EFETUADO A PRISÃO ILEGAL DE SIDNEI MORAES MARTINS E DESRESPEITADO O DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO DOS MANIFESTANTES.
Evento 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 9 11, QUE TEVE POR FINALIDADE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTO ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DE POLICIAL MILITAR DO 40º BATALHÃO, SITUADO EM RIBEIRÃO DAS NEVES, DURANTE A MANIFESTAÇÃO CONHECIDA COMO GRITO DOS EXCLUÍDOS, QUE RESULTOU NA DETENÇÃO DE SIDNEI MARTINS.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 9 11, QUE TEVE POR FINALIDADE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTO ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DE POLICIAL MILITAR DO 40º BATALHÃO, SITUADO EM RIBEIRÃO DAS NEVES, DURANTE A MANIFESTAÇÃO CONHECIDA COMO GRITO DOS EXCLUÍDOS, QUE RESULTOU NA DETENÇÃO DE SIDNEI MARTINS.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CORREGEDORIA-GERAL, (PMMG).
Documentos relacionados OF. 1699 1.2/12 - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À CORREGEDORIA DA PMMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PERPETRADAS POR POLICIAIS, SOB AS ORDENS DO SUBTEN PM GILBERTO SOARES DE OLIVEIRA, DO 40º BATALHÃO DA PMMG, CONTRA PARTICIPANTES DA MANIFESTAÇÃO GRITO DOS EXCLUÍDOS, EM RIBEIRÃO DAS NEVES, NO DIA 7 9 2011, OCASIÃO EM QUE A POLÍCIA MILITAR TERIA EFETUADO A PRISÃO ILEGAL DE SIDNEI MORAES MARTINS E DESRESPEITADO O DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO DOS MANIFESTANTES.
Evento 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 9 11, QUE TEVE POR FINALIDADE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTO ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DE POLICIAL MILITAR DO 40º BATALHÃO, SITUADO EM RIBEIRÃO DAS NEVES, DURANTE A MANIFESTAÇÃO CONHECIDA COMO GRITO DOS EXCLUÍDOS, QUE RESULTOU NA DETENÇÃO DE SIDNEI MARTINS.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 9 11, QUE TEVE POR FINALIDADE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTO ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DE POLICIAL MILITAR DO 40º BATALHÃO, SITUADO EM RIBEIRÃO DAS NEVES, DURANTE A MANIFESTAÇÃO CONHECIDA COMO GRITO DOS EXCLUÍDOS, QUE RESULTOU NA DETENÇÃO DE SIDNEI MARTINS.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CORREGEDORIA-GERAL, (PMMG).
Documentos relacionados OF. 1699 1.2/12 - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Tramitação
14/03/2012
OFÍCIO DO CEL PM HEBERT FERNANDES SOUTO SILVA, CORREGEDOR DA PMMG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2012, PÁG 5.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO CEL PM HEBERT FERNANDES SOUTO SILVA, CORREGEDOR DA PMMG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2012, PÁG 5.
14/10/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2975 2011 SGM À CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2975 2011 SGM À CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
13/10/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO, OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO, OFICIE-SE.