RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1668/2023
RQN 1668/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações
sobre os estudos realizados e o arcabouço teórico-metodológico que
formará a base de parametrização que será adotada para elaboração da
política do planejamento, da organização, da coordenação, da execução, do
controle e da avaliação das ações setoriais da politica estadual de
desestatização, aprovada na atual reforma administrativa do governador
Romeu Zema; as intenções da implantação dessa política; os impactos para
as contas públicas e gestão do Estado; e as consequências para os
servidores públicos e para a população de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Origem
RQC 1486 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os estudos realizados e o arcabouço teórico-metodológico que formará a base de parametrização que será adotada para elaboração da política do planejamento, da organização, da coordenação, da execução, do controle e da avaliação das ações setoriais da politica estadual de desestatização, aprovada na atual reforma administrativa do governador Romeu Zema; as intenções da implantação dessa política; os impactos para as contas públicas e gestão do Estado; e as consequências para os servidores públicos e para a população de Minas Gerais.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os estudos realizados e o arcabouço teórico-metodológico que formará a base de parametrização que será adotada para elaboração da política do planejamento, da organização, da coordenação, da execução, do controle e da avaliação das ações setoriais da politica estadual de desestatização, aprovada na atual reforma administrativa do governador Romeu Zema; as intenções da implantação dessa política; os impactos para as contas públicas e gestão do Estado; e as consequências para os servidores públicos e para a população de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
17/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2023, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2023, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/5/2023.