RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1668/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico -
Sede
- pedido de providências para que os recursos da Compensação
Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem - recebidos pelo Estado
sejam
efetivamente aplicados em ações de diversificação econômica em
territórios mineradores, preferencialmente com foco na própria cadeia
produtiva de extração mineral.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2854 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem - recebidos pelo Estado sejam efetivamente aplicados em ações de diversificação econômica em territórios mineradores, preferencialmente com foco na própria cadeia produtiva de extração mineral.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Documentos relacionados Ofício 1755/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2854 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem - recebidos pelo Estado sejam efetivamente aplicados em ações de diversificação econômica em territórios mineradores, preferencialmente com foco na própria cadeia produtiva de extração mineral.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Documentos relacionados Ofício 1755/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
09/10/2019
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/10/2019, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/10/2019, pág 2.
05/07/2019
Remessa do Ofício 1873 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1873 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.