RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2854/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico -
Sede - pedido de providências para que os recursos da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem - recebidos
pelo Estado sejam efetivamente aplicados em ações de diversificação
econômica em territórios mineradores, preferencialmente com foco na
própria cadeia produtiva de extração mineral.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem - recebidos pelo Estado sejam efetivamente aplicados em ações de diversificação econômica em territórios mineradores, preferencialmente com foco na própria cadeia produtiva de extração mineral.
Proposições relacionadas
RQN 1668 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem - recebidos pelo Estado sejam efetivamente aplicados em ações de diversificação econômica em territórios mineradores, preferencialmente com foco na própria cadeia produtiva de extração mineral.
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Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Tramitação