RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16675/2026
Requer que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei nº 5295/2018, que institui o Dia da Habitação de Interesse
Social.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19296 de 2025
Assunto Requer que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5295/2018, que institui o Dia da Habitação de Interesse Social.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19296 de 2025
Assunto Requer que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5295/2018, que institui o Dia da Habitação de Interesse Social.
Indexação
Tramitação
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 79. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 79. À Mesa da Assembleia.