RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1667/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Governo pedido de informações
sobre o diagnóstico de possíveis soluções aventadas pelo governo para
enfrentar a crise financeira do Estado, especificando-se os impactos
sociais e financeiros de cada uma das opções consideradas, notadamente
as
relacionadas à adesão do Estado ao Programa de Recuperação Fiscal, de
forma a subsidiar a análise do Parlamento de projeto de lei que será
encaminhado a esta Casa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2703 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Governo pedido de informações sobre o diagnóstico de possíveis soluções aventadas pelo governo para enfrentar a crise financeira do Estado, especificando-se os impactos sociais e financeiros de cada uma das opções consideradas, notadamente as relacionadas à adesão do Estado ao Programa de Recuperação Fiscal, de forma a subsidiar a análise do Parlamento de projeto de lei que será encaminhado a esta Casa.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício 2/2019 - Secretaria de Estado de
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2703 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Governo pedido de informações sobre o diagnóstico de possíveis soluções aventadas pelo governo para enfrentar a crise financeira do Estado, especificando-se os impactos sociais e financeiros de cada uma das opções consideradas, notadamente as relacionadas à adesão do Estado ao Programa de Recuperação Fiscal, de forma a subsidiar a análise do Parlamento de projeto de lei que será encaminhado a esta Casa.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício 2/2019 - Secretaria de Estado de
Documentos
Tramitação
08/08/2019
Ofício do Sr Custódio Antônio de Mattos, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/8/2019, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Custódio Antônio de Mattos, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/8/2019, pág 2.
03/07/2019
Remessa do Ofício 1716 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1716 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
02/07/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/7/2019, pág 20.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/7/2019, pág 20.
01/07/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2019, pág 23.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2019, pág 23.
01/07/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
27/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2019.