RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2703/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de governo pedido de
providências para que seja enviado a esta Casa o diagnóstico de
possíveis soluções aventadas pelo Governo para enfrentar a crise
financeira do Estado, especificando-se os impactos sociais e
financeiros de cada uma das opções consideradas, notadamente as
relacionadas à adesão do Estado ao Programa de Recuperação Fiscal, de
forma a subsidiar a análise do Parlamento de projeto de lei que será
encaminhado a esta Casa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/01/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de governo pedido de providências para que seja enviado a esta Casa o diagnóstico de possíveis soluções aventadas pelo Governo para enfrentar a crise financeira do Estado, especificando-se os impactos sociais e financeiros de cada uma das opções consideradas, notadamente as relacionadas à adesão do Estado ao Programa de Recuperação Fiscal, de forma a subsidiar a análise do Parlamento de projeto de lei que será encaminhado a esta Casa.
Proposições relacionadas
RQN 1667 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/01/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de governo pedido de providências para que seja enviado a esta Casa o diagnóstico de possíveis soluções aventadas pelo Governo para enfrentar a crise financeira do Estado, especificando-se os impactos sociais e financeiros de cada uma das opções consideradas, notadamente as relacionadas à adesão do Estado ao Programa de Recuperação Fiscal, de forma a subsidiar a análise do Parlamento de projeto de lei que será encaminhado a esta Casa.
Proposições relacionadas
RQN 1667 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Tramitação