RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16640/2026
RQN 16640/2026
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Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de
Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o imóvel vinculado à
Secretaria de Estado de Educação cuja doação é objeto do Projeto de Lei
nº 2.343/2024, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19849 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o imóvel vinculado à Secretaria de Estado de Educação cuja doação é objeto do Projeto de Lei nº 2.343/2024, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19849 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o imóvel vinculado à Secretaria de Estado de Educação cuja doação é objeto do Projeto de Lei nº 2.343/2024, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 76. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 76. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/3/2026.