RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16636/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com a psicóloga Maria de
Lourdes Pereira Costa, por sua atuação acadêmica e profissional e por sua
luta pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 16921 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a psicóloga Maria de Lourdes Pereira Costa, por sua atuação acadêmica e profissional e por sua luta pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 16921 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a psicóloga Maria de Lourdes Pereira Costa, por sua atuação acadêmica e profissional e por sua luta pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Tramitação
18/03/2026
Remessa do Ofício 338 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Maria de Lourdes Pereira Costa,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 338 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Maria de Lourdes Pereira Costa,
17/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 18/3/2026, pág 107.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 18/3/2026, pág 107.
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 76. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 76. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.