RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16616/2026
RQN 16616/2026
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de
informações sobre o quadro atualizado dos crimes sexuais cometidos contra
crianças e adolescentes no Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19826 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o quadro atualizado dos crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes no Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19826 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o quadro atualizado dos crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes no Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
04/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/3/2026.