RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16616/2026
RQN 16616/2026
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de
informações sobre o quadro atualizado dos crimes sexuais cometidos contra
crianças e adolescentes no Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19826 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o quadro atualizado dos crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes no Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19826 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o quadro atualizado dos crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes no Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/04/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 169.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 169.
04/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/3/2026.