RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16601/2026
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS -, ao superintendente da Regional Sudeste II do INSS e ao
ministro da Previdência Social pedido de informações sobre as iniciativas
de curto, médio e longo prazos já adotadas, bem como sobre as ações em
curso ou em fase de implantação ou estudo, destinadas à redução dos
prazos de atendimento do INSS, com a indicação de cronogramas e metas e
os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19560 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, ao superintendente da Regional Sudeste II do INSS e ao ministro da Previdência Social pedido de informações sobre as iniciativas de curto, médio e longo prazos já adotadas, bem como sobre as ações em curso ou em fase de implantação ou estudo, destinadas à redução dos prazos de atendimento do INSS, com a indicação de cronogramas e metas e os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19560 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, ao superintendente da Regional Sudeste II do INSS e ao ministro da Previdência Social pedido de informações sobre as iniciativas de curto, médio e longo prazos já adotadas, bem como sobre as ações em curso ou em fase de implantação ou estudo, destinadas à redução dos prazos de atendimento do INSS, com a indicação de cronogramas e metas e os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Remessa do Ofício 226 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente da Regional Sudeste II do INSS, Belo Horizonte - MG Ministro de Estado da Previdência Social, Brasília - DF Presidente do INSS, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 226 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente da Regional Sudeste II do INSS, Belo Horizonte - MG Ministro de Estado da Previdência Social, Brasília - DF Presidente do INSS, Brasília - DF
10/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.