RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16569/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com Flávio Henrique da Costa
Luciano, delegado regional de Patos de Minas, pelo trabalho técnico,
eficiente e comprometido desenvolvido na proteção da vida, da dignidade
humana e da segurança da população.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19726 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Flávio Henrique da Costa Luciano, delegado regional de Patos de Minas, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na proteção da vida, da dignidade humana e da segurança da população.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19726 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Flávio Henrique da Costa Luciano, delegado regional de Patos de Minas, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na proteção da vida, da dignidade humana e da segurança da população.
Tramitação
11/03/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento.
10/03/2026
Remessa do Ofício 249 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Flávio Henrique da Costa Luciano, Delegado Regional de Patos de Minas,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 249 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Flávio Henrique da Costa Luciano, Delegado Regional de Patos de Minas,
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 14.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 14.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.