RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16554/2026
Requer seja encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários no Rio de
Janeiro pedido de providências para informar ao mercado, como fato
relevante, a dívida da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -
relativa ao fundo de pensão de seus trabalhadores, administrado pela
Fundação Libertas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19095 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários no Rio de Janeiro pedido de providências para informar ao mercado, como fato relevante, a dívida da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - relativa ao fundo de pensão de seus trabalhadores, administrado pela Fundação Libertas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19095 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários no Rio de Janeiro pedido de providências para informar ao mercado, como fato relevante, a dívida da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - relativa ao fundo de pensão de seus trabalhadores, administrado pela Fundação Libertas.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Remessa do Ofício 227 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Rio de Janeiro - RJ
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 227 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Rio de Janeiro - RJ
10/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.