RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16541/2026
RQN 16541/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações acerca dos critérios utilizados para matrícula de alunos na
rede estadual, notadamente sobre o critério de zoneamento, com os
esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19639 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos critérios utilizados para matrícula de alunos na rede estadual, notadamente sobre o critério de zoneamento, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19639 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos critérios utilizados para matrícula de alunos na rede estadual, notadamente sobre o critério de zoneamento, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.