RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16540/2026
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo
Horizonte pedido de informações sobre o possível restabelecimento do
serviço de transporte escolar nas escolas da rede municipal após
audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, em
12/2/2026, com a presença da secretária.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19640 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o possível restabelecimento do serviço de transporte escolar nas escolas da rede municipal após audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 12/2/2026, com a presença da secretária.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19640 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o possível restabelecimento do serviço de transporte escolar nas escolas da rede municipal após audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 12/2/2026, com a presença da secretária.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Remessa do Ofício 207 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Educação de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 207 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Educação de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
10/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.