RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16519/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo
Horizonte pedido de providências para que atenda à demanda por professor
de apoio para o acompanhamento de aluno com transtorno do espectro
autista.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19645 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para que atenda à demanda por professor de apoio para o acompanhamento de aluno com transtorno do espectro autista.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19645 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para que atenda à demanda por professor de apoio para o acompanhamento de aluno com transtorno do espectro autista.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Remessa do Ofício 204 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Bruno Oitaven Barral, Secretário Municipal de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 204 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Bruno Oitaven Barral, Secretário Municipal de Educação, Belo Horizonte - MG
10/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.