RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1649/2015
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres
pedido de providências para que a população e os produtores rurais das
localidades de Costas e Torres de São Sebastião, em Barbacena, possam ter
garantido o seu direito de ir e vir, a despeito da instalação de praça de
pedágio na BR-040.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
RQC 2405 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para que a população e os produtores rurais das localidades de Costas e Torres de São Sebastião, em Barbacena, possam ter garantido o seu direito de ir e vir, a despeito da instalação de praça de pedágio na BR-040.
Evento 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 16 6 2015, que teve por finalidade debater as condições e impactos da concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2405 2015
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
RQC 2405 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para que a população e os produtores rurais das localidades de Costas e Torres de São Sebastião, em Barbacena, possam ter garantido o seu direito de ir e vir, a despeito da instalação de praça de pedágio na BR-040.
Evento 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 16 6 2015, que teve por finalidade debater as condições e impactos da concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2405 2015
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional.
Tramitação
02/02/2016
Ofício do Sr Marcelo Vinaud Prado, diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 15.
Plenário
Ofício do Sr Marcelo Vinaud Prado, diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 15.
12/08/2015
Remessa do Ofício 2114 2015 SGM ao Sr Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2114 2015 SGM ao Sr Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
12/08/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/8/2015, pág 45.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/8/2015, pág 45.