RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16452/2026
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, à
Secretaria de Estado de Governo, ao Ministério da Defesa, ao Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional e ao Ministério das Cidades
pedido de providências para que seja conferida urgência ao atendimento
dos municípios da Zona da Mata que já publicaram decretos de calamidade e
promovido o deslocamento de maquinários e de contingentes das Forças
Armadas e da Defesa Civil para atender esses municípios, bem como a
região da Baixada Fluminense.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19748 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, à Secretaria de Estado de Governo, ao Ministério da Defesa, ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e ao Ministério das Cidades pedido de providências para que seja conferida urgência ao atendimento dos municípios da Zona da Mata que já publicaram decretos de calamidade e promovido o deslocamento de maquinários e de contingentes das Forças Armadas e da Defesa Civil para atender esses municípios, bem como a região da Baixada Fluminense.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19748 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, à Secretaria de Estado de Governo, ao Ministério da Defesa, ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e ao Ministério das Cidades pedido de providências para que seja conferida urgência ao atendimento dos municípios da Zona da Mata que já publicaram decretos de calamidade e promovido o deslocamento de maquinários e de contingentes das Forças Armadas e da Defesa Civil para atender esses municípios, bem como a região da Baixada Fluminense.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/04/2026
Ofício da Gabinete Militar do governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 3.
Plenário
Ofício da Gabinete Militar do governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 3.
28/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 3.
25/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
25/03/2026
Remessa do Ofício 366 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades , Brasília - DF Waldez Góes, Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Brasília - DF José Mucio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 366 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades , Brasília - DF Waldez Góes, Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Brasília - DF José Mucio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, Brasília - DF
25/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 38. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 38. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 4/3/2026.