RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16452/2026
RQN 16452/2026
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Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, à
Secretaria de Estado de Governo, ao Ministério da Defesa, ao Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional e ao Ministério das Cidades
pedido de providências para que seja conferida urgência ao atendimento
dos municípios da Zona da Mata que já publicaram decretos de calamidade e
promovido o deslocamento de maquinários e de contingentes das Forças
Armadas e da Defesa Civil para atender esses municípios, bem como a
região da Baixada Fluminense.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19748 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, à Secretaria de Estado de Governo, ao Ministério da Defesa, ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e ao Ministério das Cidades pedido de providências para que seja conferida urgência ao atendimento dos municípios da Zona da Mata que já publicaram decretos de calamidade e promovido o deslocamento de maquinários e de contingentes das Forças Armadas e da Defesa Civil para atender esses municípios, bem como a região da Baixada Fluminense.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19748 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, à Secretaria de Estado de Governo, ao Ministério da Defesa, ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e ao Ministério das Cidades pedido de providências para que seja conferida urgência ao atendimento dos municípios da Zona da Mata que já publicaram decretos de calamidade e promovido o deslocamento de maquinários e de contingentes das Forças Armadas e da Defesa Civil para atender esses municípios, bem como a região da Baixada Fluminense.
Indexação
Tramitação
11/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 38. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 38. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 4/3/2026.