RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16425/2026
RQN 16425/2026
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Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para
a prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital nº
1/2023, especialmente quanto ao cargo de analista da Defensoria Pública,
cujo prazo de validade expira em abril de 2026.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19606 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para a prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, especialmente quanto ao cargo de analista da Defensoria Pública, cujo prazo de validade expira em abril de 2026.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19606 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para a prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, especialmente quanto ao cargo de analista da Defensoria Pública, cujo prazo de validade expira em abril de 2026.
Indexação
Tramitação
10/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 36. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 36. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 4/3/2026.