RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16425/2026
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para a prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, especialmente quanto ao cargo de analista da Defensoria Pública, cujo prazo de validade expira em abril de 2026.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19606 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para a prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, especialmente quanto ao cargo de analista da Defensoria Pública, cujo prazo de validade expira em abril de 2026.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1577/2026/DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1577/2026/DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1577/2026/DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19606 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para a prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, especialmente quanto ao cargo de analista da Defensoria Pública, cujo prazo de validade expira em abril de 2026.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1577/2026/DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1577/2026/DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1577/2026/DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/05/2026
Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2026, pág 104.
Plenário
Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2026, pág 104.
19/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2026, pág 180, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2026, pág 180, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/03/2026
Remessa do Ofício 342 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 342 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG
18/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 36. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 36. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 4/3/2026.