RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16407/2026
Requerem seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e à
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de
providências para o envio de equipes técnicas ao Município de Juiz de
Fora, para a disponibilização de maquinário e de estruturas emergenciais
e para a adoção de medidas de reconstrução da infraestrutura urbana do
referido município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para o envio de equipes técnicas ao Município de Juiz de Fora, para a disponibilização de maquinário e de estruturas emergenciais e para a adoção de medidas de reconstrução da infraestrutura urbana do referido município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para o envio de equipes técnicas ao Município de Juiz de Fora, para a disponibilização de maquinário e de estruturas emergenciais e para a adoção de medidas de reconstrução da infraestrutura urbana do referido município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/04/2026
Ofício da Gabinete Militar do governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 2.
Plenário
Ofício da Gabinete Militar do governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 2.
08/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2026, pág 5.
25/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG
24/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 34. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 34. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 4/3/2026.