RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16385/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares
que participaram da operação realizada em Belo Horizonte, em 10/2/2026,
que resultou na prisão de indivíduo investigado por homicídios consumados
e tentativa de homicídio, bem como na apreensão de arma de fogo, munições
e materiais relacionados a práticas criminosas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em Belo Horizonte, em 10/2/2026, que resultou na prisão de indivíduo investigado por homicídios consumados e tentativa de homicídio, bem como na apreensão de arma de fogo, munições e materiais relacionados a práticas criminosas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em Belo Horizonte, em 10/2/2026, que resultou na prisão de indivíduo investigado por homicídios consumados e tentativa de homicídio, bem como na apreensão de arma de fogo, munições e materiais relacionados a práticas criminosas.
Tramitação
11/03/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento.
11/03/2026
Remessa do Ofício 271 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): 2º-Ten.-Cel. PM Sócrates Queiroz Caixeta , 40º Batalhão da Polícia Militar, Ribeirão das Neves - MG Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 271 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): 2º-Ten.-Cel. PM Sócrates Queiroz Caixeta , 40º Batalhão da Polícia Militar, Ribeirão das Neves - MG Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 13.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 13.
03/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 141. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 141. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 26/2/2026.