RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1634/2015
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres
pedido de providências para a elaboração e execução, no Município de
Congonhas, de plano de ação visando solucionar de imediato as situações
de perigo e risco iminente nas áreas urbanas cortadas pela BR-040; a
definição sobre a adoção ou não da solução denominada Contorno de
Congonhas, realizando-se audiência pública nessa cidade com esse fim; a
instalação de passarelas provisórias para atender moradores do Pires,
Vila Cardoso e Vila Marques; a manutenção dos radares e a instalação de
mais 15 equipamentos; a conclusão do trevo de entrada para Congonhas, no
Km 608; e a solução imediata para redução de velocidade no trecho do
Pires e Vila Cardoso.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
RQC 2404 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para a elaboração e execução, no Município de Congonhas, de plano de ação visando solucionar de imediato as situações de perigo e risco iminente nas áreas urbanas cortadas pela BR-040; a definição sobre a adoção ou não da solução denominada Contorno de Congonhas, realizando-se audiência pública nessa cidade com esse fim; a instalação de passarelas provisórias para atender moradores do Pires, Vila Cardoso e Vila Marques; a manutenção dos radares e a instalação de mais 15 equipamentos; a conclusão do trevo de entrada para Congonhas, no Km 608; e a solução imediata para redução de velocidade no trecho do Pires e Vila Cardoso.
Evento 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 16/6/2015, que teve por finalidade debater as condições e impactos da concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2404 2015.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional.
Documentos relacionados Ofício 24/2016 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
RQC 2404 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para a elaboração e execução, no Município de Congonhas, de plano de ação visando solucionar de imediato as situações de perigo e risco iminente nas áreas urbanas cortadas pela BR-040; a definição sobre a adoção ou não da solução denominada Contorno de Congonhas, realizando-se audiência pública nessa cidade com esse fim; a instalação de passarelas provisórias para atender moradores do Pires, Vila Cardoso e Vila Marques; a manutenção dos radares e a instalação de mais 15 equipamentos; a conclusão do trevo de entrada para Congonhas, no Km 608; e a solução imediata para redução de velocidade no trecho do Pires e Vila Cardoso.
Evento 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 16/6/2015, que teve por finalidade debater as condições e impactos da concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2404 2015.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional.
Documentos relacionados Ofício 24/2016 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Tramitação
02/02/2016
Ofício do Sr Marcelo Vinaud Prado, diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 15.
Plenário
Ofício do Sr Marcelo Vinaud Prado, diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 15.
12/08/2015
Remessa do Ofício 2114 2015 SGM ao Sr Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2114 2015 SGM ao Sr Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
12/08/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/8/2015, pág 45.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/8/2015, pág 45.