RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16277/2026
RQN 16277/2026
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Requer seja formulada manifestação de repúdio ao vice-governador do
Estado pela conduta considerada antidemocrática e discriminatória, em
razão de episódio envolvendo a deputada Lud Falcão e o prefeito municipal
de Patos de Minas, relacionado a divergências sobre debate federativo
acerca da distribuição de receitas e responsabilidades entre a União, os
estados e os municípios.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19436 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao vice-governador do Estado pela conduta considerada antidemocrática e discriminatória, em razão de episódio envolvendo a deputada Lud Falcão e o prefeito municipal de Patos de Minas, relacionado a divergências sobre debate federativo acerca da distribuição de receitas e responsabilidades entre a União, os estados e os municípios.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19436 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao vice-governador do Estado pela conduta considerada antidemocrática e discriminatória, em razão de episódio envolvendo a deputada Lud Falcão e o prefeito municipal de Patos de Minas, relacionado a divergências sobre debate federativo acerca da distribuição de receitas e responsabilidades entre a União, os estados e os municípios.
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 131. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 131. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 26/2/2026.