RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1626/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Aviação
Civil - Anac - pedido de informações acerca dos casos de racismo
acontecidos no âmbito da aviação civil, especificando-se os dados por
companhia aérea e por unidade da Federação, bem como as providências
tomadas em cada um desses casos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1647 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de informações acerca dos casos de racismo acontecidos no âmbito da aviação civil, especificando-se os dados por companhia aérea e por unidade da Federação, bem como as providências tomadas em cada um desses casos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 75/2023/ASPAR-ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1647 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de informações acerca dos casos de racismo acontecidos no âmbito da aviação civil, especificando-se os dados por companhia aérea e por unidade da Federação, bem como as providências tomadas em cada um desses casos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 75/2023/ASPAR-ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2023
Ofício da Agência Nacional de Aviação Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 6.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Aviação Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 6.
31/05/2023
Remessa do Ofício 948 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Anac, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 948 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Anac, Brasília - DF.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.