RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16217/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares
lotados na unidade da Polícia Militar em Lagoa Formosa, pelos relevantes
serviços prestados à sociedade mineira ao longo de décadas de dedicação,
coragem e compromisso com a segurança pública.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares lotados na unidade da Polícia Militar em Lagoa Formosa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mineira ao longo de décadas de dedicação, coragem e compromisso com a segurança pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares lotados na unidade da Polícia Militar em Lagoa Formosa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mineira ao longo de décadas de dedicação, coragem e compromisso com a segurança pública.
Tramitação
11/03/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento.
10/03/2026
Remessa do Ofício 262 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 262 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 11.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 11.
25/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 83. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 12/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 83. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 12/2/2026.