RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16209/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares
que participaram da operação, realizada em 26/1/2026, em Belo Horizonte,
que resultou na prisão em flagrante de uma mulher que transportava
armamento de uso restrito, destinado a municiar ataque de facção
criminosa na capital.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 26/1/2026, em Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de uma mulher que transportava armamento de uso restrito, destinado a municiar ataque de facção criminosa na capital.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 26/1/2026, em Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de uma mulher que transportava armamento de uso restrito, destinado a municiar ataque de facção criminosa na capital.
Tramitação
11/03/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento.
10/03/2026
Remessa do Ofício 267 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG Ten.-Cel. PM Haendell Reis Pinheiro, Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 267 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG Ten.-Cel. PM Haendell Reis Pinheiro, Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais, Belo Horizonte - MG
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 11.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 11.
25/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 12/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 12/2/2026.