RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16195/2026
RQN 16195/2026
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Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais e à
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário de Minas Gerais pedido de providências para apurarem denúncias
de ausência de leitura regular dos hidrômetros, com faturamento por
estimativa, sem adequada justificativa técnica, no Município de Ribeirão
das Neves.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de providências para apurarem denúncias de ausência de leitura regular dos hidrômetros, com faturamento por estimativa, sem adequada justificativa técnica, no Município de Ribeirão das Neves.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de providências para apurarem denúncias de ausência de leitura regular dos hidrômetros, com faturamento por estimativa, sem adequada justificativa técnica, no Município de Ribeirão das Neves.
Indexação
Tramitação
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 81. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 12/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 81. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 12/2/2026.